Sabemos que a realização de testes genéticos auxilia muito na avaliação do risco e prevenção de diversas doenças, como é o caso do câncer de mama e de ovário de origem hereditária, por exemplo, através da análise dos genes BRCA1/BRCA2. Observada alguma alteração no resultado dos exames, é possível se realizar acompanhamentos médicos ou procedimentos […]
Tag: DIREITO DO PACIENTE
Pacientes com câncer tem direito à isenção nas tarifas de transporte coletivo
Cats, vocês sabiam que, em muitos lugares, os pacientes em tratamento contra o câncer têm o direito de não pagar as tarifas de transporte público? Pois é! O transporte coletivo urbano é um serviço de interesse local. Cabe, portanto, aos municípios definirem as regras para isenção de tarifas dos meios de transporte coletivo sob sua […]
CURA DE DOENÇA GRAVE NÃO REVOGA ISENÇÃO DE IR A APOSENTADO
O fato de médicos constatarem provável cura de doença grave não autoriza a revogação de isenção de Imposto de Renda de aposentado. Com base nesse entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro antecipou os efeitos da tutela para restabelecer o benefício de uma funcionária pública já fora de […]
ASSOCIAÇÃO OFERECE ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO A PACIENTES COM CÂNCER NO CEARÁ
A Associação Nossa Casa realiza atendimento gratuito com advogado e assistente social todas as quartas-feiras, às 14h, mediante agendamento prévio, na sede da instituição. A iniciativa é destinada a pacientes com câncer de todo o Ceará, que possuem dúvidas sobre aposentadoria, benefícios assistenciais, isenção de impostos, processos judiciais e outros assuntos. O Plantão de Direitos […]
DIREITO DO PACIENTE: CÂNCER E ESTUDO
O paciente com câncer que não pode comparecer às aulas tem algum tipo de tratamento especial? Sim. A lei garante tratamento excepcional aos alunos de qualquer nível de ensino, portadores de doenças ou limitações físicas incompatíveis com a frequência aos trabalhos escolares, desde que se verifique a conservação das condições intelectuais e emocionais necessárias para […]
DIREITO DO PACIENTE: AUXÍLIO DOENÇA
O paciente com câncer, segurado pela Previdência Social, tem direito ao auxílio-doença?Sim, desde que fique temporariamente incapacitado para o trabalho.Como é verificada a incapacidade temporária para o trabalho?A constatação da incapacidade dá-se por meio de perícia médica realizada pela Previdência Social. Não tem direito ao auxílio-doença quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver […]
MEDICAMENTOS GRATUITOS, QUEM TEM DIREITO?
Vamos começar uma nova série?Você sabia que o paciente de câncer tem vários de direitos?É sobre isso que queremos falar com vocês Medicamentos gratuitos através do SUS A Constituição Federal conferiu ao Estado, por intermédio do Sistema Único de Saúde, o dever de garantir, a todos, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, o direito à […]
